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Fantástico denuncia o não funcionamento do projeto Internet Grátis anunciada em 2010 em João Pessoa

Ministro Agnaldo Ribeiro – envolvido no escândalo

Em reportagem deste domingo (25), oFantástico mostrou que o projeto Jampa Digital, anunciado em março de 2010 eque previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de JoãoPessoa, na Paraíba, não está funcionando, dois anos após o lançamento.

O programaexibiu um vídeo da festa de anúncio do projeto, com presença do ministro dasCidades, Aguinaldo Ribeiro, à época secretário de Ciência e Tecnologia de JoãoPessoa.
Num show derock numa praia da capital paraibana, Ribeiro declarou: “Está aí, internetde graça para toda a galera de João Pessoa. Parabéns”. O Jampa Digitalprevia que a cidade se tornaria a primeira capital digital do país, que tambémseria monitorada por câmeras e teria as escolas informatizadas.
Durante 30dias, de dia e à noite, no final de semana, a reportagem tentou várias conexõesem diversos pontos da cidade e não obteve sucesso. Um professor de computação eum engenheiro eletrônico consultados apontaram problemas no sistema.
O Fantásticoapontou ainda indícios de que equipamentos foram comprados por preços acima dousual no mercado. A empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria e Comércio Ltdafoi a responsável pela implantação do projeto. Também ficou responsável pelainstalação e manutenção. O contrato da empresa com a Prefeitura de João Pessoafoi assinado pelo antecessor de Ribeiro na secretaria municipal.
Contatocom a empresa
No mês passado, um produtor doprograma fez contato com um representante da Ideia Digital e simulou ser assessorde uma prefeitura interessada em pôr internet de graça na cidade. O contato foifeito com autorização do prefeito. Em uma reunião no último dia 7, sem saberque era gravado, um outro representante, que se apresentou como PauloSacerdote, falou em propina ao produtor. “Vocês vão ter que informar pragente o percentual. Não estou aqui me fechando a nada. Mas, normalmente, o quevem se praticando é 5% a 10%. Dos negócios em que eu atuei, foi mais ou menosisso. Assim que a gente receba o recurso, uma parte do valor, a gente programao que vai passar para vocês”, disse.
Em julho de2009, a Ideia Digital ganhou a concorrência para fornecer 75 itens, entreequipamentos e programas de informática, para a Prefeitura de João Pessoa. Aequipe do Fantástico fez levantamento de preços e também consultouespecialistas em informática. Verificou que diversos equipamentos do contratoestavam com preço acima do praticado no mercado. Como exemplo, a reportagemcitou que a Ideia Digital vendeu para a prefeitura 16 câmeras de segurança,cada uma por cerca de R$ 32 mil. É o mesmo modelo de câmera que em 2008 outraempresa ofereceu por menos de R$ 11 mil ao Tribunal Regional do Trabalho do RioGrande do Norte.
Ministrodas Cidades
No vídeo exibido pelo Fantástico dafesta de apresentação do Jampa Digital, Aguinaldo Ribeiro é apresentado por umdos presentes como “a pessoa responsável pela implantação desse projetotransformador”.
AguinaldoRibeiro se elegeu duas vezes deputado estadual pelo Partido Progressista. Deagosto de 2008 a fevereiro de 2009, foi secretário de Ciência e Tecnologia doestado da Paraíba. Reportagens de jornais da região publicadas na épocamostravam que ele já falava em distribuidor internet para a população.
Em dezembro de2009, Ribeiro assumiu a secretaria municipal de Ciência e Tecnologia de JoãoPessoa. No dia da posse, o então prefeito, Ricardo Coutinho, afirmou: “Háalgum tempo, Aguinaldo Ribeiro acompanha o processo de implantação do JampaDigital”. Três meses depois, Ribeiro inaugurou o projeto.
Dez diasdepois da inauguração, lembra o Fantástico, ele deixou a secretaria, paraentrar na campanha que o elegeria deputado federal.
Um relatóriode inteligência financeira – feito a partir de informações repassadas pelosbancos – aponta movimentações classificadas como atípicas aponta movimentaçõesclassificadas como atípicas em contas bancárias de Ribeiro.
De acordo como documento, essas transações aconteceram em agosto de 2006, setembro de 2007,agosto de 2008 e entre janeiro e outubro de 2009. O Fantástico observou,contudo, que movimentação atípica não significa ilegal. Para verificar se houveou não crime, o relatório foi entregue a procuradores e à Polícia Federal. Osórgãos públicos, porém, não se manifestam sobre apurações desse tipo que estãoem andamento.
Outrolado
Procurado pelo Fantástico, o ministronão quis gravar entrevista. A assessoria dele divulgou 2 ofícios endereçados aoMinistério Público e ao Tribunal de Contas da Paraíba. Nos ofícios, AguinaldoRibeiro diz que, quando assumiu a secretaria de Ciência e Tecnologia de JoãoPessoa, a licitação e a contratação do Jampa Digital já tinham sido concluídase que nunca liberou recursos para o projeto. Ele afirma ainda que há mais de 20anos exerce atividade empresarial e que  sua movimentação financeira écompatível com o patrimônio declarado à Receita.
No ofícioencaminhado à Procuradoria-geral de Justiça e ao Tribunal de Contas da Paraíba,o ministro Ribeiro solicitou que as denúncias mostradas nessa reportagem fossemapuradas.
A prefeitura deJoão Pessoa disse ao Fantástico que está investindo R$ 1,5 milhão no projeto eque o governo federal repassou R$ 4,7 milhões. O ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação confirmou esse valor. Disse ainda que a prefeiturainformou, numa prestação de contas em agosto de 2011, que 11 dos 20 pontospúblicos de acesso à internet teriam sido instalados.
RicardoCoutinho, que era prefeito de João Pessoa na época da inauguração do Jampa ehoje é governador da Paraíba, também não quis gravar entrevista. Em nome dele,falou ao Fantástico o procurador-geral do estado Gilberto Carneiro da Gama:“Pode estar tendo algum problema de natureza técnica para efeito de acessar.Agora, que os equipamentos estão lá, estão”. Gama era secretário deadministração de João Pessoa e chegou a assinar contratos relativos ao Jampa.Diz que a contratação da empresa ideia digital seguiu a lei.
Na últimaquinta-feira (22), o Fantástico foi à sede da Ideia Digital, em Salvador, naBahia.Paulo de Tarso, o dono da empresa, falou por telefone e negouoferecimento de propina: “Óbvio que não. É uma empresa que tem umhistórico absolutamente sério de atuação”.
No diaseguinte, o gerente Paulo Sacerdote se defendeu. Disse que só falou em propinaporque o produtor insistiu. “O fato é que ele insistiu tanto e, até pra euinterromper a conversa, eu comecei a dizer assim: ‘para o senhor, 5% é osuficiente? Voltei pra empresa onde alinhei toda a nossa diretoria a conversatida com esse gestor e tecnicamente, financeiramente, o que ele estava propondoe automaticamente, isso foi rechaçado. Não temos qualquer interesse de estarofertando propina, seja lá pra quem for.”

Da Redação do Portal Fatos e Fotos
com g1pb
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