//
você está lendo...
NOTICIAS, PARAIBA

Governador Ricardo Coutinho se livra de cassação no TRE da Paraíba

O Tribunal RegionalEleitoral da Paraíba (TRE-PB) livrou o governador Ricardo Coutinho (PSB) dacassação em julgamento nesta terça-feira (6). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE), que foi movida pela coligação Paraíba Unida, integrada pelo PMDB eoutros partidos, foi julgada improcedente pelo relator do processo o juiz JoãoBatista Barbosa e os juízes Miguel de Brito Lyra Filho, João Bosco Medeiros deSousa, Márcio Accioly de Andrade e o desembargador José Di Lorenzo Serpaacompanharam a decisão. O juiz Sylvio Pelico Porto Filho se julgou suspeito enão votou.
Aação acusava a prefeitura de João Pessoa de ter realizado propaganda nos meiosde comunicação em benefício de candidatura de Ricardo Coutinho ao governo doEstado nas eleições de 2010. De acordo com a AIJE, a prefeitura de João Pessoateria veiculado maciça publicidade institucional com o intuito de “incrementara pretensão eleitoral do candidato a governador Ricardo Coutinho, que vem a sercorreligionário e padrinho político do atual prefeito Luciano Agra, seusucessor na administração da urbe [cidade]”.
Orelator João Batista Barbosa entendeu que as inserções da imagem de RicardoCoutinho na televisão e as propagandas veiculadas pela prefeitura de JoãoPessoa, inclusive fora da cidade, não tiveram força para alterar o resultado dopleito. “A defesa estava muito tranquila em relação ao processo. Não existiailegalidade nem por parte da administração de João Pessoa nem do entãocandidato Ricardo Coutinho”, disse o advogado do governador, Ricardo Sérvulo.
Oadvogado da coligação Paraíba Unida, Carlos Fábio, garantiu que vai recorrer dadecisão. “Vamos esperar a publicação do acórdão e vamos recorrer. Vamos tentar desconstruiro que foi julgado aqui. Eu vejo a conotação eleitoral na publicidade e vejo quefoi muito grave”, revelou.
Alémde Ricardo Coutinho, o processo ainda pedia a cassação do vice-governador daParaíba Rômulo Gouveia (PSDB). O prefeito da capital Luciano Agra (PSB) e aex-secretária de comunicação do município Lívia Karol também eram partes noprocesso.
OMinistério Público Eleitoral (MPE) já havia dado parecer pela improcedência daação. De acordo com o procurador regional eleitoral, Yordan Delgado, aprefeitura de João Pessoa “não incorreu na prática de abuso de poder político eeconômico, já que a sua atividade publicitária encontra respaldo na ordemjurídica na medida em que há legitimidade na divulgação de atos de governo,desde que não esteja impregnada de algum apelo eleitoral”.
G1PB

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: