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BRASIL, NOTICIAS

Prefeituras recebem repasse do FPM nesta quarta-feira

Serão depositados, nesta quarta-feira (29), nas contas das prefeiturasde todo país, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),referentes ao terceiro decêndio de fevereiro. O último repasse do mês, jádescontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(Fundeb), chega a um montante de R$ 1.196.154.995,90.

Segundo informações da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse últimorepasse registrará um aumento de 22% em relação à estimativa da Secretaria do TesouroNacional (STN), divulgada no início deste mês. Ao comparar com o repasse do mêsde fevereiro de 2011, o FPM teve uma recuperação em torno de 40%, mesmo sem selevar em conta os índices inflacionários.

Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o montante dos recursos doFundo de Participação dos Municípios, repassado durante o mês de fevereiro,somando os três decêndios, chega a 6,8 bilhões de reais, sendo 22% maior que orepasse de janeiro deste ano. E ao comparar com o mesmo mês do ano passado, ocrescimento chega a 11,7% em termos nominais.

Leonardo informou que essa recuperação do FPM se dá por conta do aumento daarrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI) de janeiro, que foi 3,7% em relação a janeiro do anopassado.

O presidente da UBAM também ressaltou que a entidade continuará sua luta emtorno da proposta de equiparação de repasses entre Estados e Municípios,isonomia essa que poderá garantir um aumento de 43% nos recursos oriundos dastransferências constitucionais.

Da Redação doPortal Fatos e Fotos
com UBAM
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