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BRASIL, NOTICIAS

BOA: MEC divulga novo piso salarial para os professores

O Ministério da Educaçãodivulgou na tarde desta segunda-feira (27), que o piso salarial nacional dosprofessores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horassemanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
De acordo com o MEC, acorreção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definidonacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valorde 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
Aaplicação do piso é obrigatório para estados e municípios de acordo com a leifederal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podemalegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursosfederais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhumestado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiucomprovar a falta de verbas para esse fim.

Da Redação do Portal Fatos e Fotos

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