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Ricardo incha a folha de prestadores de serviço em 2011

Em janeiro de 2011, noinício do seu mandato, o governador Ricardo Coutinho (PSB) demitiu 17.783prestadores de serviço do Estado, seguindo uma recomendação do MinistérioPúblico Estadual. No entanto, ele fechou seu primeiro ano de gestão tendocontratado 14.774 novos prestadores de serviço.

De acordo com dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dosRecursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emdezembro a administração estadual tinha 28.263 prestadores. O MPE já notificouo governo pedindo explicações sobre esses números.

A quantidade de funcionários registrada em dezembro tem uma pequena diferençaem comparação aos dados do final de 2010. Segundo o que está registrado noSagres, no último mês da administração do governador José Maranhão (PMDB) oEstado tinha 31.282.

No primeiro mês da gestão de Ricardo a máquina estadual tinha 13.489 servidorescontratados, mas esse número foi crescendo durante o ano e chegou a sersuperior ao do mês de dezembro, pois em agosto o Estado tinha 29.207prestadores.

O promotor Carlos Romero, coordenador da Comissão de Combate aos Crimes deResponsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), disse que asecretária de Administração estadual, Livânia Farias, já foi notificada paraencaminhar ao Ministério Público a lista de servidores do Estado, mas asolicitação não foi atendida. O prazo venceu no dia 10 de janeiro e com isso oMP fez uma nova notificação à secretária, só que dessa vez ela terá que prestaresclarecimentos pessoalmente.

“Ela (Livânia) não está fornecendo informações ao Ministério Público. Em funçãodisso foi notificada para comparecer na Promotoria de Justiça e prestaresclarecimentos pessoalmente. Dia 15 vai ocorrer uma audiência pública paratratar dessa questão”, disse Carlos Romero.

O promotor afirmou que o Ministério Público pode entrar na Justiça para que oEstado reduza o número de prestadores de serviço. “Devemos entrar com açõesjudiciais pedindo que esse número seja reduzido”, completou Carlos Romero.

A reportagem entrou em contato com Livânia Farias para que ela explicasse osnúmeros constantes no Sagres e o fato de não ter prestado esclarecimentos aoMP. A secretária não atendeu as ligações e sua assessoria de imprensa disse quedaria uma resposta. No entanto, Livânia ainda não se posicionou.

Da Redação do Santa Helena Fatos&Fotos
com Jornal da Paraíba

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