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Detran vai exigir placas refletivas a partir do dia 15. VEJA!

A Resolução nº106/2012,do Conselho Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba(Detran-PB), publicada na edição do sábado (4) do Diário oficial do Estado,estabelece que, a partir do dia 15 deste mês, passa a vigorar a obrigatoriedadedo uso de placas reflexivas em veículos novos ou transferidos. Pelas novasespecificações, placas e tarjetas serão confeccionadas com películas que refletema luz, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Asplacas refletivas têm como objetivo combater a clonagem, o roubo e o furto deveículos, além de facilitar a fiscalização e aumentar a segurança no trânsito.A obrigatoriedade é para veículos novos ou oriundos de transferência, demunicípio para município ou de estado para estado.
Ocusto do par de placas refletivas para automóveis custará em torno de R$ 150.Já a placa de moto terá valor em torno de R$ 90. De acordo com o superintendentedo Detran, Rodrigo Carvalho, as 44 lojas de placas de veículos cadastradas noórgão estão se estruturando para cumprir o que determina o Contran. Se fornecessário, haverá um novo prazo definido pelo órgão.
Antecipação da vigência
Inicialmente, a novaregra seria aplicada a partir do dia 1º de janeiro, mas, por decisão doContran, a vigência foi adiada para 1º de abril. Entretanto, nos Estados em queo Detran já esteja apto a implantar o novo sistema de placas refletivas – que éo caso da Paraíba – o serviço pôde ser antecipado.
Atualmente,essas películas já são obrigatórias para as motos. Também vai entrar em vigor aexigência do aumento da placa das motos novas ou das que forem transferidas demunicípio ou Estado. O texto prevê que a altura das placas passe de 13,6cm para17cm, e o comprimento de 18,7cm para 20cm. Com isso, aumenta também o tamanhode letras e números (com exceção da cidade de origem): de 4,2cm para 5,3cm dealtura – quase do tamanho das placas de automóveis. O objetivo do aumento dotamanho, em ambos os casos, é melhorar a fiscalização.
AoDetran caberá cumprir e fiscalizar a determinação do Contran. A mudança seráválida para automóveis, motos, ônibus e caminhões. “Essa mudança aumentará asegurança no trânsito, além de diminuir a clonagem das placas e facilitar afiscalização veicular”, prevê o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho. Asnovas placas são mais visíveis, o que é útil em dias chuvosos, com neblina ou ànoite. Elas também possibilitam melhor visualização da distância de um veículoem relação ao outro.
Aadoção das placas refletivas é uma inovação no quesito tecnologia, comelementos à prova de fraudes, já que cada placa será personalizada e receberáum código de barras individual, possibilitando o envio de informações para abase de dados do Detran. Isso aumentará o controle por rastreamento, o queimplica em um sistema de informação de veículos mais inteligente, eficiente emoderno.
Funcionamento
As empresas fabricantescredenciadas pelo Detran comprarão a matéria-prima com a interveniência doSindicato Estadual dos Fabricantes de Placas de Veículos Automotores da Paraíba(Sindiplave) para confeccionar o novo modelo de placas. Os lacres instaladosnas placas serão numerados e bem mais resistentes, invioláveis e de fácilrastreamento. A numeração constante no lacre será inserida no certificado doveículo servindo como mais um item para auxiliar na fiscalização e nalegitimidade das placas.
Deacordo com o Contran, o lacre rastreável terá uma codificação de nove dígitosgravada a laser, bem como a identificação do Estado de origem do veículo.Também será possível identificar se a placa condiz com o número de chassi –desse modo, o sistema de segurança de trânsito poderá localizar o proprietáriodo automóvel em qualquer lugar do País, pois essa codificação estará disponívelno Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e os dadosinformatizados no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), disponíveis aosórgãos de trânsito dos Estados.
Ocontrole e fiscalização de todo o processo será do Detran, bem como ocredenciamento das empresas fabricantes de placas veiculares. O órgão também seresponsabilizará por toda integração do banco de dados. O processo seráinformatizado, desde a fabricação da placa até o lacre. Este ano, as empresascredenciadas só poderão emplacar os veículos com placas refletivas, rastreáveise homologadas pelo Denatran e Detran.
Atualmente,não existe uniformização dos preços por parte do Detran, bem como nenhuma formade cobrança centralizada, o que facilita a prática de preços abusivos aoconsumidor final. Com o novo modelo, o mercado de comercialização de placas etarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava ainformalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal nosetor.

Da Redação do SantaHelena Fatos&Fotos
com secompb

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